Assim que uma empresa belga emprega pessoal, deve segurar os seus trabalhadores contra acidentes de trabalho. Este guia explica esta obrigação legal e como é calculada e aplicada.
Seguro obrigatório desde o primeiro funcionário
Na Bélgica, todos os empregadores com pelo menos um trabalhador, seja operário, empregado ou estudante, devem contratar um seguro de acidentes de trabalho numa companhia autorizada. Esta obrigação aplica-se desde o primeiro dia de emprego, sem período de carência.
O objetivo desta lei é garantir a cada trabalhador uma indemnização rápida em caso de acidente, sem ter de provar a culpa do empregador ou iniciar um longo processo judicial.
O que o seguro de acidentes de trabalho cobre
A cobertura estende-se a acidentes ocorridos no local de trabalho, mas também a acidentes ocorridos no percurso normal entre a casa e o trabalho, conhecidos como acidentes in itinere.
O seguro cobre despesas médicas, farmacêuticas e hospitalares, bem como indemnizações por incapacidade temporária ou permanente para o trabalho e uma pensão em caso de morte do trabalhador.
Como o prémio é calculado
O prémio do seguro de acidentes de trabalho é calculado principalmente com base na folha salarial bruta anual da empresa e no tipo de atividade exercida. Setores de maior risco, como a construção, têm geralmente uma taxa por salário mais elevada do que atividades de escritório.
É por isso que cada empresa deve declarar com precisão o número de trabalhadores, a sua função e a sua remuneração para obter uma taxa justa e conforme.
As consequências de não estar seguro
Um empregador que não tenha contratado este seguro obrigatório é automaticamente afiliado de ofício pela Fedris, o organismo federal competente, e deve então pagar uma contribuição majorada além de possíveis sanções.
Esta situação deve ser evitada a todo o custo: além do risco financeiro, expõe a empresa a pesadas complicações administrativas e jurídicas em caso de acidente real.
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